Borba

O Berço da cidade de Borba, fundada pelo Jesuíta Português o Pe. João Sampaio membro da Companhia de Jesus, quando inicia sua vida missionária na Amazônia com objetivo de reanimar a fé católica e difundir o catolicismo. João Sampaio começou em Canumã e Abacaxis por volta de 1712, mais tarde subiu o rio Madeira catequizando índios, erigindo casas, igrejas e formando núcleos de povoações. Fundou a Aldeia de Santo Antonio das Cachoeiras entre o Rio Jamari e a primeira Cachoeira do Madeira.
Os superiores do Pará achavam esta Aldeia demasiada longe e exposta aos ataques dos índios selvagens, ordenou que se retirassem dela para mais perto da sede da capitania, e se estabeleceram no lugar denominado Trocano. Com a mudança, não se viram porém livres dos selvagens, que tiveram algumas vezes o atrevimento de investir contra a aldeia, e para cautela de semelhantes insultos, viviam os missionários em casas entrincheiradas, para nelas se defenderem de alguma invasão.
A Aldeia de Trocano, que era então a mais alta povoação do Rio madeira, teve apenas 14 ou 15 anos de vida Jesuítica. O Pe. Aleixo Antonio trouxe para aldeia muitos índios do Rio Negro. Pois já tinham boas casas de residência e angariavam-se fundos para a construção de uma igreja.
Pela Carta Régia de 3 de março de 1755, Cria-se a Capitania de São José do Rio Negro, que originou, o Estado do Amazonas. O Governador e Capitão General do Grão Pará e Maranhão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado veio pessoalmente a Trocano e foi recebido por Anselmo Eckart, o último missionário da aldeia.
Em 1º de Janeiro de 1756, convidando o religioso para assistir a solene inauguração da Vila. Convocando os índios ao som das trombetas, fez-lhes um oficial da escolta, perito na linguagem tupy, uma prática insinuando-lhes que, para o futuro, viveriam em outros costumes, outra disciplina e outra lei. Em seguida, entraram os selvagens, ajudados por soldados, para fazer uma grande derrubada, e no meio da clareira, em pouco tempo aberta, elevaram a feição de coluna, um tosco madeiro; o pelourinho símbolo das franquias municipais. O Governador Mendonça Furtado inaugurou a vila de Trocano que nomeou por Borba a Nova. Essa foi, portanto a primeira vila da recém-criada Capitania do Rio Negro, hoje o estado do Amazonas. Alguns vivas ao soberano, e os tiros de duas peças de artilharia existente na missão, saudaram o levantamento desta a dignidade de vila.
Com o decreto de 25 de junho de 1833, ficou destituída dos Foros de Vila, passando a ser freguesia, que segundo o recenseamento de 1840, tinha o nome de Freguesia de Santo Antonio de Araretâma.
Na organização judiciária da Província do Pará, por lei nº 146 de 24 de outubro de 1848, continuou com o mesmo predicamento, sendo Colégio Eleitoral dependente do Termo de Luzéia, mas, com o nome de Borba. Com esta denominação foi novamente elevada à vila, pela lei nº 73, de 10 de dezembro de 1857, cujo projeto na Assembléia Legislativa fora apresentado em sessão de 26 de outubro de 1853.
A Vila de Borba não fora instalada devido às irregularidades nas eleições realizadas para composição da Câmara e por este motivo aliado à falta de instalações apropriadas para as repartições municipais, volta a sua velha condição de Freguesia por lei nº 156, de 3 de outubro de 1866, que revoga aquela. Aí começou uma fase de alternativas quase intermináveis. Reconquista o predicamento de Vila pela Lei nº 362, de 4 de julho de 1877; extingue-se o município por Lei nº 715, de 28 de abril de 1886, sendo restabelecida a 26 de setembro de 1888, por Lei nº 781.
Iniciando o período republicano, o Governo Provisório do Estado dissolve a Câmara Municipal por Decreto nº 36, de 12 de março de 1890. Cria-se o Termo Judiciário por Lei nº 14, de 10 de setembro de 1891; eleva-se à categoria de comarca por Lei nº 741, de 30 de outubro de 1913, que manda anexar o Termo à Comarca da capital.
Através da Lei de Reorganização Judiciária nº 844, de 14 de fevereiro de 1916, restaurou-se a Comarca de Borba, que é novamente extinta por Lei nº 1.126, de 5 de novembro de 1921, ficando dependente da Comarca de Manicoré. Restabelecida por Lei nº 1.223, de 4 de janeiro de 1926 e sendo novamente extinta, foi ainda restabelecida por Lei nº 1.397, de 2 de outubro de 1928 e reinstalada em 1 de janeiro de 1929.
No Estado Novo, a Comarca foi extinta pelo Ato nº 29, de 14 de novembro de 1930, foi, entretanto, mantido o Município de Borba, pelo Ato nº 45, de 28 do mesmo mês e ano , referendado pelo Ato nº 33, de 14 de setembro de 1931. Restabelecida a Comarca de Borba por Lei nº 85, de 23 de julho de 1936, foi reinstalada pelo Juiz de Direito Dr. Artur José de Araújo.
Por fim, o Decreto Lei nº 68, de 31 de março de 1938, dando a execução ao Decreto Lei nacional nº 311 do mesmo ano, elevou a Vila à categoria de Cidade, com a mesma denominação, sendo inaugurada em 1 de janeiro de 1939. Trocano, Araretama, Borba primeira vila criada no Amazonas foi a que sofreu mais alterações na sua denominação.

Missão de TrocanoO Berço da cidade de Borba, fundada pelo Jesuíta Português o Pe. João Sampaio membro da Companhia de Jesus, quando inicia sua vida missionária na Amazônia com objetivo de reanimar a fé católica e difundir o catolicismo. João Sampaio começou em Canumã e Abacaxis por volta de 1712, mais tarde subiu o rio Madeira catequizando índios, erigindo casas, igrejas e formando núcleos de povoações. Fundou a Aldeia de Santo Antonio das Cachoeiras entre o Rio Jamari e a primeira Cachoeira do Madeira.Os superiores do Pará achavam esta Aldeia demasiada longe e exposta aos ataques dos índios selvagens, ordenou que se retirassem dela para mais perto da sede da capitania, e se estabeleceram no lugar denominado Trocano. Com a mudança, não se viram porém livres dos selvagens, que tiveram algumas vezes o atrevimento de investir contra a aldeia, e para cautela de semelhantes insultos, viviam os missionários em casas entrincheiradas, para nelas se defenderem de alguma invasão.A Aldeia de Trocano, que era então a mais alta povoação do Rio madeira, teve apenas 14 ou 15 anos de vida Jesuítica. O Pe. Aleixo Antonio trouxe para aldeia muitos índios do Rio Negro. Pois já tinham boas casas de residência e angariavam-se fundos para a construção de uma igreja.Pela Carta Régia de 3 de março de 1755, Cria-se a Capitania de São José do Rio Negro, que originou, o Estado do Amazonas. O Governador e Capitão General do Grão Pará e Maranhão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado veio pessoalmente a Trocano e foi recebido por Anselmo Eckart, o último missionário da aldeia.Em 1º de Janeiro de 1756, convidando o religioso para assistir a solene inauguração da Vila. Convocando os índios ao som das trombetas, fez-lhes um oficial da escolta, perito na linguagem tupy, uma prática insinuando-lhes que, para o futuro, viveriam em outros costumes, outra disciplina e outra lei. Em seguida, entraram os selvagens, ajudados por soldados, para fazer uma grande derrubada, e no meio da clareira, em pouco tempo aberta, elevaram a feição de coluna, um tosco madeiro; o pelourinho símbolo das franquias municipais. O Governador Mendonça Furtado inaugurou a vila de Trocano que nomeou por Borba a Nova. Essa foi, portanto a primeira vila da recém-criada Capitania do Rio Negro, hoje o estado do Amazonas. Alguns vivas ao soberano, e os tiros de duas peças de artilharia existente na missão, saudaram o levantamento desta a dignidade de vila.Com o decreto de 25 de junho de 1833, ficou destituída dos Foros de Vila, passando a ser freguesia, que segundo o recenseamento de 1840, tinha o nome de Freguesia de Santo Antonio de Araretâma.Na organização judiciária da Província do Pará, por lei nº 146 de 24 de outubro de 1848, continuou com o mesmo predicamento, sendo Colégio Eleitoral dependente do Termo de Luzéia, mas, com o nome de Borba. Com esta denominação foi novamente elevada à vila, pela lei nº 73, de 10 de dezembro de 1857, cujo projeto na Assembléia Legislativa fora apresentado em sessão de 26 de outubro de 1853.A Vila de Borba não fora instalada devido às irregularidades nas eleições realizadas para composição da Câmara e por este motivo aliado à falta de instalações apropriadas para as repartições municipais, volta a sua velha condição de Freguesia por lei nº 156, de 3 de outubro de 1866, que revoga aquela. Aí começou uma fase de alternativas quase intermináveis. Reconquista o predicamento de Vila pela Lei nº 362, de 4 de julho de 1877; extingue-se o município por Lei nº 715, de 28 de abril de 1886, sendo restabelecida a 26 de setembro de 1888, por Lei nº 781.Iniciando o período republicano, o Governo Provisório do Estado dissolve a Câmara Municipal por Decreto nº 36, de 12 de março de 1890. Cria-se o Termo Judiciário por Lei nº 14, de 10 de setembro de 1891; eleva-se à categoria de comarca por Lei nº 741, de 30 de outubro de 1913, que manda anexar o Termo à Comarca da capital.Através da Lei de Reorganização Judiciária nº 844, de 14 de fevereiro de 1916, restaurou-se a Comarca de Borba, que é novamente extinta por Lei nº 1.126, de 5 de novembro de 1921, ficando dependente da Comarca de Manicoré. Restabelecida por Lei nº 1.223, de 4 de janeiro de 1926 e sendo novamente extinta, foi ainda restabelecida por Lei nº 1.397, de 2 de outubro de 1928 e reinstalada em 1 de janeiro de 1929.

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